Leo Sá - Agência Senado
CARFPor maioria, CARF autoriza crédito de PIS e Cofins sobre garantia e mantém glosa de comissões no setor automotivo
20 de fevereiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF aplica trava de 30% a prejuízos fiscais em incorporação e mantém autuação de IRPJ
18 de fevereiro de 2026
CARFCâmara Superior do CARF reforma decisão e inclui bonificações recebidas por concessionárias na base do PIS e Cofins
13 de fevereiro de 2026
CARFCARF aplica Tema 1.182 do STJ e exclui benefício de ICMS da base do IRPJ e CSLL
13 de fevereiro de 2026
CARFPor maioria, CARF afasta glosa milionária e valida juros sobre empréstimos destinados a AFAC
13 de fevereiro de 2026
CARFPor maioria, CARF afasta acusação de fraude e cancela autuação milionária contra fundo imobiliário
13 de fevereiro de 2026
CARFCARF mantém glosa de amortização de ágio e valida multa isolada e de ofício contra instituição financeira
13 de fevereiro de 2026
CARFErro na definição do responsável leva CARF a anular cobrança de IRRF sobre distribuição de FII
13 de fevereiro de 2026
CARFCARF anula autuação por saldo credor de caixa “produzido” pela fiscalização e afasta cobrança por erro na capitulação de depósitos
13 de fevereiro de 2026
CARFCARF cancela autuação milionária por falta de prova de distribuição disfarçada de lucros
13 de fevereiro de 2026
CARFCARF cancela autuação milionária de IRRF contra emissora envolvendo royalties e Jogos Rio 2016
12 de fevereiro de 2026
CARFPor maioria, CARF fixa março de 2011 como marco para isenção de PIS e Cofins a clubes de futebol
12 de fevereiro de 2026