Coluna do RotaLei Complementar n°. 227/2026 , a sala de comando do IBS ou nova fábrica de litígios?
14 de janeiro de 2026
Coluna do RotaDevedor contumaz, concorrência desleal e a memória constitucional dos poderes excepcionais12 de janeiro de 2026
Coluna do RotaLei Complementar n°. 225/2026: o Código que protege o contribuinte e eleva o custo de não cooperar10 de janeiro de 2026
Coluna do RotaCódigo de Defesa do Contribuinte ou Estatuto de Punição?9 de janeiro de 2026
Coluna do RotaDireito, moral e validade das leis5 de janeiro de 2026
Coluna do RotaRedução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades3 de janeiro de 2026
Coluna do RotaTributação no Brasil: o poder de destruir29 de dezembro de 2025
Coluna do RotaChegamos ao fim da discussão sobre a aplicação concomitante da multa isolada e a multa de ofício?19 de dezembro de 2025
Coluna do RotaLucros ou dividendos distribuídos por optantes do simples nacional: um novo argumento em defesa da não-tributação – 2ª parte11 de dezembro de 2025
Coluna do RotaOs lucros e dividendos distribuídos aos sócios de PJ optante do Simples permanecem isentos de IRPF?4 de dezembro de 2025
Coluna do RotaSimples Nacional e a nova tributação de dividendos: por que a isenção continua intocada – 1ª Parte4 de dezembro de 2025
Coluna do RotaA guerra contra o JCP e seu novo capítulo: reinterpretações infralegais e erosão da base4 de dezembro de 2025