Fonte: Sergio V. S. Rangel/Shutterstock.com
Receita FederalReceita Federal altera regras e prazos para entrega do e-BEF
31 de outubro de 2025
Receita FederalCrédito presumido de ICMS volta a compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL, reafirma Receita
28 de outubro de 2025
Receita FederalReceita Federal esclarece tratamento tributário para indenizações por perda de ativos
23 de outubro de 2025
Receita FederalDebêntures de infraestrutura: Receita confirma que índice de preços integra conceito de “juros” para benefício fiscal
23 de outubro de 2025
Receita FederalReceita confirma: subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins a partir de 2024
23 de outubro de 2025
Receita FederalRedução de capital com subvenção exige tributação mesmo após cinco anos, decide Receita
20 de outubro de 2025
Receita FederalReceita Federal altera regras sobre parcelamento de débitos
17 de outubro de 2025
Receita FederalReceita Federal define regras para tributar créditos judiciais recuperados por empresas
14 de outubro de 2025
Receita FederalImportação por conta e ordem de terceiros não suspende IPI no regime automotivo, diz Receita
14 de outubro de 2025
Receita FederalIOF não incide sobre aplicações financeiras de entidades imunes, reafirma Receita
13 de outubro de 2025
Receita FederalPara a Receita, subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do IRPJ e CSLL a partir de 2024
10 de outubro de 2025
Receita FederalDestruição de mercadoria sob drawback não gera cobrança de tributos, diz Receita
9 de outubro de 2025