Coluna do Rota

Tarifas comerciais de Trump põem Estado de Direito à prova nos EUA
20 de fevereiro de 2026
Direito, moral e validade das leis
5 de janeiro de 2026
Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas
22 de janeiro de 2026
Chegamos ao fim da discussão sobre a aplicação concomitante da multa isolada e a multa de ofício?
19 de dezembro de 2025
Lei Complementar 227/2026: um processo, vários relógios e uma esfinge sem segredos
29 de janeiro de 2026
PL nº 1.087/2025 – “Estoque” de lucros nunca deveria ser tributado pela nova lei
10 de novembro de 2025
A guerra contra o JCP e seu novo capítulo: reinterpretações infralegais e erosão da base
4 de dezembro de 2025
Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades
3 de janeiro de 2026
Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião
28 de janeiro de 2026
Tributação no Brasil: o poder de destruir
29 de dezembro de 2025
Sem orçamento não há justiça fiscal: por que tributaristas precisam olhar para o gasto público
9 de março de 2026
O Brasil não deve demais. Deve caro. (Mais do que o tamanho da dívida, é o custo de financiá-la que determina a trajetória fiscal)
18 de fevereiro de 2026
Moral Tributária em Crise: por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte
2 de fevereiro de 2026
Devedor contumaz, concorrência desleal e a memória constitucional dos poderes excepcionais
12 de janeiro de 2026
Código de Defesa do Contribuinte ou Estatuto de Punição?
9 de janeiro de 2026
PL 1.087/2025 – IR Mínimo: a tributação invisível que revoga incentivos sem dizer seu nome
21 de novembro de 2025
O Fisco vai querer tributar o passado? O perigoso vácuo da isenção dos dividendos até 2025
17 de novembro de 2025
Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais
30 de outubro de 2025
Modulação, DIFAL e o risco de premiar o inadimplente
29 de outubro de 2025
Lucros ou dividendos distribuídos por optantes do simples nacional: um novo argumento em defesa da não-tributação – 2ª parte
11 de dezembro de 2025
Simples Nacional e a nova tributação de dividendos: por que a isenção continua intocada – 1ª Parte
4 de dezembro de 2025
Os lucros e dividendos distribuídos aos sócios de PJ optante do Simples permanecem isentos de IRPF?
4 de dezembro de 2025
O CARF pós-Lei 15.270 e o manual da DDL que pode virar regra em 2027
24 de março de 2026
A fronteira entre regulamentar e restringir, o que revela a liminar no caso CIESP contra a IN RFB 2.288/2025
18 de março de 2026
Entidades sem fins lucrativos: quando a isenção de Cofins depende da coerência estatutária
11 de março de 2026
PLR pode virar incentivo da Lei do Bem? O STJ respondeu. Quando a PLR entra na “Lei do Bem” (e por quê)
23 de fevereiro de 2026
RFB Equivalência patrimonial e Lei n°. 12.973/2014: o detalhe que evita autuações
23 de fevereiro de 2026
IOF nas operações intercompany: o CARF freou as “autuações por sensação”
10 de fevereiro de 2026
CARF – Dividendos Desproporcionais: a cláusula que impede o Fisco de reclassificar lucro como salário
2 de fevereiro de 2026
Receita Federal detalha a redução de benefícios fiscais da Lei Complementar 224/2025 e suas implicações – Cortina de fumaça da Receita Federal e a fragilidade dos argumentos oficiais
29 de janeiro de 2026
Créditos de impostos estrangeiros: análise do ADI RFB nº 1/2026
26 de janeiro de 2026
Novo corte de benefícios no Lucro Presumido e o “gatilho” dos R$ 5 milhões
26 de janeiro de 2026
Lei Complementar n°. 227/2026 , a sala de comando do IBS ou nova fábrica de litígios?
14 de janeiro de 2026
Lei Complementar n°. 225/2026: o Código que protege o contribuinte e eleva o custo de não cooperar
10 de janeiro de 2026