#associação sem fins lucrativos
CARFPor maioria, CARF fixa março de 2011 como marco para isenção de PIS e Cofins a clubes de futebol
12 de fevereiro de 2026
CARFCARF confirma incidência de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital apurado na desmutualização de associação isenta17 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece isenção tributária de associação e considera legítima a participação nos resultados11 de novembro de 2025
CARFEntidade desportiva mantém isenção tributária após decisão do CARF29 de outubro de 2025
