#Dedução
TRF 5TRF-5 confirma dedução de Juros sobre Capital Próprio extemporâneos da Base do IRPJ e CSLL
25 de março de 2026
CARFPara CARF, IRRF pago no Brasil sobre remessas a filial em “paraíso fiscal” compõe saldo negativo de IRPJ12 de março de 2026
Receita FederalReceita Federal reforma orientação e impõe novo teto a deduções com esporte e cultura26 de janeiro de 2026
STJSTJ fixa tese sob rito dos repetitivos permitindo dedução de contribuições extraordinárias no IRPF até 12%21 de novembro de 2025
STJTema 1319: STJ confirma dedução de JCP do IRPJ e CSLL antes de assembleia que autoriza pagamento12 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece dedução após comprovação de operação com venda de ativos no exterior24 de outubro de 2025