#grupo econômico
STJSTJ fixa tese sobre ágio interno e condiciona dedução à prova de efetiva operação
18 de fevereiro de 2026
CARFCARF anula multa milionária por falta de provas sobre fraude em importação10 de fevereiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém incidência de CIDE sobre reembolsos em contratos de cost sharing com coligada3 de fevereiro de 2026
CARFVenda com subfaturamento entre empresas do mesmo grupo leva à manutenção de autuação fiscal de R$ 1,4 milhão30 de janeiro de 2026
CARFCARF afasta glosa de despesas por suposta distribuição disfarçada de lucros5 de dezembro de 2025
TIT-SPSubfaturamento em cadeia de cosméticos gera cobrança milionária de ICMS-ST5 de dezembro de 2025
CARFConta corrente entre coligadas é operação de crédito para fins de IOF, decide CARF1 de dezembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, Carf confirma IOF sobre operações de crédito intragrupo19 de novembro de 2025
TIT-SPErro formal sanado não impede crédito de ICMS, decide TIT-SP17 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece dedutibilidade de IOF sobre mútuo entre empresas do mesmo grupo14 de novembro de 2025
CARFSem provas de simulação, CARF rejeita autuação por planejamento tributário abusivo10 de novembro de 2025
CARFIOF incide sobre conta corrente entre empresas do mesmo grupo, decide CARF por voto de qualidade29 de outubro de 2025