#insumos
TIT-SPCâmara Superior do TIT-SP adota marco temporal favorável ao contribuinte em controvérsia sobre ICMS de sacolas plásticas
7 de abril de 2026
Receita FederalReceita Federal autoriza crédito de PIS e Cofins sobre taxa rodoviária20 de março de 2026
STJSTJ reafirma impossibilidade de homologar compensação glosada nos embargos à execução fiscal16 de dezembro de 2025
CARFCARF permite crédito de PIS/Cofins sobre voos internacionais15 de dezembro de 2025
Receita FederalReceita Federal reafirma vedação de créditos de PIS/Cofins para seguros de armazenagem24 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém glosas de créditos de PIS/Pasep em atividades consideradas sem essencialidade19 de novembro de 2025
TIT-SPTIT-SP admite crédito de ICMS sobre peças e insumos usados na produção17 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém glosa de créditos sobre comissões de vendas4 de novembro de 2025
Receita FederalReceita veda crédito de PIS/Cofins na manutenção de máquinas para locação9 de outubro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF nega crédito de Cofins sobre depreciação de ativos imobilizados8 de outubro de 2025
CARFCARF nega crédito de PIS/Cofins sobre despesas locatícias não classificadas como aluguel3 de outubro de 2025
