#IRRF

CARFPor voto de qualidade, CARF nega crédito de IRRF sobre royalties

30 de março de 2026

Receita FederalIRRF incide sobre honorários de sucumbência pagos a advogados públicos, diz Receita

27 de março de 2026

CARFCARF flexibiliza formalidades e valida pagamentos de IRRF sobre PLR e 13º Salário

25 de março de 2026

CARFCARF cancela autuação de IRRF por falta de comprovação de pagamentos sem causa

19 de março de 2026

Receita FederalPagamentos no mesmo dia devem ser somados para fins de dispensa de IRRF, diz Receita Federal

18 de março de 2026

Receita FederalLevantamento de depósito judicial exige retenção de IRRF por banco depositário, diz Receita

16 de março de 2026

CARFPara CARF, IRRF pago no Brasil sobre remessas a filial em “paraíso fiscal” compõe saldo negativo de IRPJ

12 de março de 2026

CARFPor maioria, Câmara Superior do CARF decide que IRRF sobre filial no exterior pode compor saldo negativo de IRPJ

2 de março de 2026

CARFRemessas ao exterior não sofrem IRRF, decide CARF com base na Convenção Brasil–França

25 de fevereiro de 2026

CARFErro na definição do responsável leva CARF a anular cobrança de IRRF sobre distribuição de FII

13 de fevereiro de 2026

CARFCARF cancela autuação milionária de IRRF contra emissora envolvendo royalties e Jogos Rio 2016

12 de fevereiro de 2026

CARFPor voto de qualidade, CARF mantém cobrança de IRRF por pagamentos sem causa em operação simulada

6 de fevereiro de 2026