Pular para o conteúdo principal Pular para o rodapé
Rota Apet
  • Pautas
    • STF
    • STJ
  • Decisões Judiciais
    • STF
    • STJ
    • TRFs
  • Decisões Administrativas
    • CARF
    • Receita Federal
    • TIT-SP
  • Comentários Editoriais
  • Reforma Tributaria
  • Rota da Contabilidade
  • Coluna do Rota
  • Notícias
  • Pautas
    • STF
    • STJ
  • Decisões Judiciais
    • STF
    • STJ
    • TRFs
  • Decisões Administrativas
    • CARF
    • Receita Federal
    • TIT-SP
  • Comentários Editoriais
  • Reforma Tributaria
  • Rota da Contabilidade
  • Coluna do Rota
  • Notícias
Rota APET
Pautas do STF Pautas do STJ
STF STJ TRFs
CARF Receita Federal TIT-SP
Comentários Editoriais Coluna do Rota Reforma Tributária Rota da Contabilidade
Notícias
Quem Somos Fale Conosco

#processo administrativo tributário

TIT-SPCâmara Superior do TIT-SP adota marco temporal favorável ao contribuinte em controvérsia sobre ICMS de sacolas plásticas
7 de abril de 2026
TIT-SPCâmara Superior do TIT-SP rejeita recurso da Fazenda e mantém cancelamento de auto de infração por transferência de créditos de ICMS.
25 de março de 2026
TIT-SPTIT-SP barra metodologia de cálculo do ITCMD proposta em diligência e anula lançamento por vício insanável
23 de março de 2026
TIT-SPMesmo com precedentes favoráveis no STJ, TIT-SP mantém entendimento restritivo sobre creditamento de ICMS em insumos intermediários
20 de março de 2026
TIT-SPRecurso de Ofício é negado pelo TIT-SP em autuação de ICMS sobre exportação
2 de março de 2026
Reforma TributáriaReforma Tributária: Lei Complementar nº 227 é sancionada e define regras para o Comitê Gestor do IBS, o processo fiscal e a cobrança do ITCMD
14 de janeiro de 2026
Rota Apet

Navegação

Decisões Judiciais
STFSTJTRFs
Decisões Administrativas
CARFReceita FederalTIT-SP

Outras seções

  • Coluna do Rota
  • Comentário Editorial
  • Reforma Tributária
  • Rota da Contabilidade

Institucional

  • Quem Somos
  • Princípios Editoriais
  • Política de Privacidade
  • Termos e Condições de Uso

Contato

rota@apet.org.br(11) 3105-6191
© 2026 Rota da Jurisprudência. Todos os direitos reservados.
Mais um produto da