#retenção na fonte
NotíciasLiminar afasta retenção de 10% de IR sobre dividendos em empresa do Simples Nacional
9 de fevereiro de 2026
CARFCARF valida opção pelo lucro presumido com base em DIPJ e retenções e mantém autuação26 de novembro de 2025
Receita FederalLicenciamento de software com programação exige retenção de tributos federais, decide Receita26 de novembro de 2025
CARFCARF mantém glosa de crédito de CSLL por insuficiência de provas documentais19 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece crédito milionário em saldo negativo de IRPJ19 de novembro de 2025
CARFCARF reafirma preclusão e impede crédito de IRPJ por retenção não questionada em momento adequado12 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF nega compensação de IR e CSLL retidos fora do ano-base21 de outubro de 2025
CARFCARF limita aproveitamento de IRRF pela empresa sucessora após incorporação15 de outubro de 2025