#verdade material
TIT-SPCréditos de ICMS sobre combustíveis: TIT-SP mantém exigência fiscal por falta de comprovação de uso em atividade essencial
27 de março de 2026
TRF 3TRF-3 extingue execução fiscal ao reconhecer efeitos retroativos de compensação validada em perícia24 de março de 2026
CARFSeguradora perde no CARF pedido de compensação de Cofins por falha na comprovação de crédito10 de dezembro de 2025
CARFCARF reconhece crédito de IRRF a partir de conjunto probatório apresentado por contribuinte27 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece área plantada e anula cobrança milionária de ITR27 de novembro de 2025
CARFReembolso de despesas com expatriado não gera Cofins-Importação, decide CARF17 de novembro de 2025
CARFCARF admite exclusão de ICMS-ST do PIS/Cofins mesmo sem destaque segregado na nota fiscal14 de outubro de 2025
